Política / Paraná 03 de setembro de 2019 07h43

Mulher que teve imagem usada indevidamente em campanha será indenizada

Materiais da campanha mencionavam que ela seria simpatizante do PT...

Uma cuidadora de idosos, moradora de Maringá, processou Silvio Barros e o PP (Partido Progressista) por violação ao direito à imagem e à honra. Ela pediu indenização por danos morais, pois, durante a campanha eleitoral de 2016 à prefeitura municipal, uma foto publicada pela autora em sua página do Facebook foi utilizada nos materiais impressos e audiovisuais de divulgação do candidato.

A imagem era uma selfie da mulher com dois políticos rivais de Barros. Os materiais da campanha mencionavam que ela seria simpatizante do PT (Partido dos Trabalhadores). O print continha o nome mulher, que teve sua página na rede social invadida por estranhos.

Devido ao recebimento de mensagens hostis, ela se viu obrigada a bloquear todo o conteúdo compartilhado com amigos. Além do aborrecimento no meio virtual, a autora do processo relatou que, com a exposição não autorizada da sua imagem, conhecidos passaram a ridicularizá-la e a humilhá-la, o que ocasionou um grande esgotamento físico e mental.

Em 1ª instância, o juiz destacou que a autora - que não exerce atividade político-partidária - sofreu expressivo sofrimento devido ao uso indevido da imagem. Os réus foram condenados a pagar R$ 5 mil.

Os dois polos da ação recorreram - de um lado, a autora pedia a majoração da indenização. De outro, o candidato e o partido pleiteavam a improcedência dos pedidos. Ao analisar a questão, a 8ª Câmara Cível do TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná), por unanimidade, aumentou o valor da compensação devida por danos morais para R$ 15 mil.

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