Cotidiano / Brasil 05 de julho de 2019 15h48

Justiça autoriza e bebê recebe transplante de fígado de amiga da família

Doadora não tinha grau de parentesco e por isso foi preciso a autorização judicial...

A criança de onze meses luta pela vida após nascer com uma grave doença no fígado. A mãe entrou em desespero após inúmeras tentativas de salvar a vida da filha falharem. 

Foram dias de consultas ao médico em Castro, região de Ponta Grossa. A batalha para salvar a vida da criança começou quando a bebê tinha 55 dias e teve que passar por cirurgia na tentativa de resolver o problema, mas sem sucesso. 

Iniciou então o tratamento com medicamentos e medidas terapêuticas que também não apresentaram melhora da saúde da criança. 

Para continuar vivendo, a única solução encontrada era o transplante do órgão e desde então a família deixou o interior do Paraná, para morar em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, onde existe o hospital especializado nesse tipo de procedimento cirúrgico. 

Uma amiga da família possuía compatibilidade de órgão, porém como não existia grau de parentesco da criança com a doadora, era preciso autorização da Justiça para realização do transplante. 

A mãe, então, procurou a DPE (Defensoria Pública do Estado do Paraná) e iniciou os procedimentos na Justiça apresentando documentos que provavam a necessidade do transplante e o Termo de Consentimento Informado assinado pela responsável legal da criança e a doadora. 

O caso foi analisado em regime de urgência e logo em seguida, o juiz deferiu o pedido. A cirurgia foi realizada no dia 1° de julho e, segundo informações do hospital, a bebê e a doadora passam bem.

O que diz a Lei

A Lei que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento é a n° 9.434, de 04 de fevereiro de 1997. Segundo ela," é permitida à pessoa juridicamente capaz dispor gratuitamente de tecidos, órgãos e partes do próprio corpo vivo, para fins terapêuticos ou para transplantes em cônjuge ou consanguíneos até o quarto grau, ou em qualquer outra pessoa, mediante autorização judicial".

Com informações: Catve.

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