Política / Brasil 13 de abril de 2021 13h52

Governo busca nome de confiança para ocupar vaga no STF

Presidente Jair Bolsonaro deverá começar uma articulação...

Foto: Marcos Corrêa/PR
Foto: Marcos Corrêa/PR

Com as derrotas impostas no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro deverá começar uma articulação para colocar, na Suprema Corte, mais um nome de confiança. Após a decisão da Corte sobre o retorno de cultos e missas no país e o pedido do ministro Luís Roberto Barroso para a criação da CPI da Pandemia, o Executivo busca alguém para ocupar o cargo do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposenta neste ano.

O presidente já indicou um, que já atua no Supremo. O ministro Kássio Nunes Marques defendeu medidas que estão alinhadas com o presidente da República. Bolsonaro ainda tem uma vaga para preencher. O presidente anunciou, ainda no início do mandato, que colocaria no Supremo alguém ligado ao movimento evangélico. "Esse espírito deve estar presente em todos os poderes. Por isso o meu compromisso é poder indicar dois ministros ao Supremo Tribunal Federal. Um deles será "!terrivelmente evangélico".

De olho na vaga, o atual Advogado Geral da União e ex-ministro da Justiça, André Mendonça, defendeu o governo na questão julgada pelo STF do retorno de cultos e missas no período da pandemia. Na ocasião, André Mendonça, que é evangélico, afirmou que os religiosos estão dispostos a morrer pela fé. Mesmo perdendo o caso, o AGU conseguiu emplacar uma boa impressão para o presidente Jair Bolsonaro. A questão agora é com o Senado, que pode vetar o nome de Mendonça ao cargo.

Para a cientista política Raquel Borsoi, o presidente precisa de uma aproximação maior com o Senado. "Acho que ele teria que se preocupar em construir um bom diálogo com o Senado Federal, porque o nome que ele indicar vai ser sabatinado pelos senadores. Então é importante que ele consiga construir um ambiente limpo, que vai evitar qualquer tipo de constrangimento, até porque em temas em que tenha peso público maior, que atrai a atenção pública, é importante que ele evite constrangimentos, considerando também toda a conjuntura política. Um bom diálogo com o Senado e também uma proposta de nome que seja minimamente robusta e técnica para ocupar o cargo seriam os destaques", aponta.

Já sobre a relação entre os poderes, ela destaca que este desgaste pode trazer impactos para o cenário político no país. "O que é importante manter em mente é que algumas vezes existem excessos. Esses entrechoques se excedem, passam do limite do razoável. Então, o nível de desgaste da relação dos poderes é que acaba afetando o processo, porque o Judiciário tende a reagir àquilo que a Suprema Corte considera como excesso do Executivo ou do Legislativo. Aqui nós podemos trazer como exemplo a decisão monocrática do ministro Barroso no que envolve a abertura da CPI da Pandemia. Cria-se uma turbulência no ambiente político". A vaga ao Supremo Tribunal Federal estará aberta a partir do dia 5 de julho, com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, que tem 75 anos de idade e 31 anos no STF.

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