Cotidiano / Brasil 12 de janeiro de 2022 17h13

Convenção Interamericana contra o Racismo passa a ser adotada no Brasil

Decreto promulgado pelo Poder Executivo e publicado no Diário Oficial da União de terça-feira (11) concluiu a última etapa para que Brasil se tronasse um dos países…

Decreto promulgado pelo Poder Executivo e publicado no Diário Oficial da União de terça-feira (11) concluiu a última etapa para que Brasil se tronasse um dos países a adotar a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.

O projeto de decreto legislativo (PDL 562/2020) que ratificou o texto foi aprovado Congresso em 2021 e agora recebeu status de emenda constitucional.

Com informações: Agência Senado.

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