Política / Brasil 28 de setembro de 2021 16h30

Comissão pode votar apoio aos alunos com transtorno de aprendizagem

O projeto original limitava a assistência integral aos estudantes com dislexia e TDAH...

A Comissão de Educação (CE) pode votar nesta quinta-feira (30), a partir das 9h, o projeto de lei (PL) 3.517/2019 que obriga o poder público a oferecer um programa de identificação, tratamento e acompanhado dos alunos da educação básica diagnosticados com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou qualquer outro transtorno de aprendizagem. A matéria é um dos dez itens da pauta da comissão.

O texto é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do senado (PLS) 402/2008. O projeto original limitava a assistência integral aos estudantes com dislexia e TDAH. Os deputados estenderam, no texto, a rede de serviços e cuidados a quem apresenta qualquer tipo de transtorno de aprendizagem. O parecer do relator, senador Flávio Arns (Podemos-PR), é pela manutenção do texto aprovado na Câmara.

Cultura e turismo

Os senadores devem votar ainda o projeto (PL 6.572/2019) que insere no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) a possibilidade de financiamento de apresentações artístico-culturais em prol da promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros. O texto é da Câmara dos Deputados e altera a Lei 8.313, de 1991 (Lei Rouanet), a fim de prever a canalização de recursos do Pronac para incentivar o turismo, ouvido o órgão responsável pela política nacional do setor.

O relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), apresentou voto pela aprovação do projeto, com uma emenda de redação. Se aprovada, a proposta vai a Plenário.

Com informações: Agência Senado.

COMENTÁRIOS

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Atenção: Os comentários enviados através do formulário são de inteira responsabilidade do autor. O site MarechalOnline.net se reserva no direito de coletar e armazenar informações do autor, tais como: email, macaddress e ip, para possíveis ações de responsabilidade penal - caso necessário. O site MarechalOnline.net se reserva ainda no direito de não publicar comentários com conteúdo inapropriado para o espaço. Os comentários não são editados, e quando publicados vão ao ar da forma original como foram redigidos pelo autor. Ao utilizar este recurso o autor automaticamente concorda com os termos de uso especificados acima.