Cotidiano / Brasil 13 de fevereiro de 2020 16h28

Azul é condenada a pagar R$ 8 mil em indenização por cancelamento de voo

Problema ocorreu com um voo de Curitiba para Cascavel, marcado para o dia 28 de outubro de 2019...

A Azul Linhas Aéreas foi condenada a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, para dois clientes que tiveram um voo cancelado. Segundo o processo judicial, o problema ocorreu com um voo de Curitiba para Cascavel, marcado para o dia 28 de outubro de 2019.

Os autos do processo trazem que quando os clientes compareceram para o embarque foram impedidos de iniciar a viagem conforme estipulado e precisaram realizar o trajeto via transporte terrestre.

A empresa área, por sua vez, alegou que o cancelamento aconteceu em decorrência das condições meteorológicas desfavoráveis no aeroporto de Curitiba. Contudo, a Justiça entendeu que o argumento apresentado pela defesa não foi comprovado e concluiu que o cancelamento do voo revela que "os transtornos sofridos pelos passageiros excedem ao mero aborrecimento cotidiano". "Isso dado que a atestada ausência de informações claras e adequadas aos passageiros - compelidos a aguardar sem denotada assistência na aérea de embarque de um aeroporto, mov. 1.6 e mov. 21.1, fls. 4 e 5 - acrescidas ao descaso, ao tempo e ao modo do fornecedor em administrar o incidente - aproximadas 13 (treze) horas de delongamento -, implicam em verdadeiros transtornos físicos e mentais para os consumidores (artigos 14 e 22 do Código de Defesa do Consumidor, Resolução nº 400/2016 da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil)", consta em um trecho da sentença.

Diante disso, a companhia foi penalizada a pagar R$ 4 mil de indenização para cada um dos clientes.

A decisão é passível de recurso.

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