A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (31) a revisão das condições de comercialização da energia gerada pela hidrelétrica binacional de Itaipu.
O Tratado de Itaipu, assinado em 1973 por Brasil e Paraguai, regula o aproveitamento hidrelétrico do rio Paraná, pertencente às duas nações. Pelo acordo, o Brasil tem direito a 50% dos 14 mil megawatts de potência da usina, e compra cerca de 30% do Paraguai, pelo mesmo preço, já que o país vizinho não usa toda sua parte.
O anexo C do tratado trata das condições dessa comercialização e vence neste ano. O deputado Beto Richa (PSDB-PR), que pediu a realização do debate, afirma que o Ministério das Relações Exteriores será o responsável por discutir essa negociação, junto com o grupo de trabalho criado pelo Ministério das Minas e Energia.
Foram convidados para discutir o assunto, entre outros:
- o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri;
- o diretor financeiro executivo de Itaipu, André Pepitone da Nóbrega;
- um representante do Ministério das Relações Exteriores; e
- um representante do Ministério de Minas e Energia.
A audiência será realizada no plenário 14, a partir das 9h30.
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