Trânsito / Brasil 08 de maio de 2018 15h50

Você pode ser multado e nem sabia. Veja por quê

Atitudes comuns no trânsito, como dirigir com o braço para fora do veículo ou usar sapato inadequado, podem render multa aos motoristas...

Salto alto e direção não combinam (Foto: Franklin de Freitas)
Salto alto e direção não combinam (Foto: Franklin de Freitas)

Dirigir embriagado ou sob efeito de outra droga, acima da velocidade permitida ou avançar o sinal vermelho. Essas são algumas das infrações mais conhecidas por todos os condutores habilitados, mas não são as únicas atitudes no trânsito passíveis de punição como multas, perda de pontos na carteira ou mesmo a retenção do veículo.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê  uma série de punições aos motoristas que não se comportarem adequadamente no trânsito. Como não existe crime sem lei anterior que o defina (o chamado Princípio da Legalidade, previsto no artigo 1º do Código Penal e no artigo 5º, inciso XXXIX da Constituição da República), os legisladores trataram de especificar quais as infrações de trânsito existentes ao longo do Capítulo XV do CTB.

Essa parte do código de trânsito, intitulada de “Das Infrações”, reúne 94 artigos (vai do art. 161 ao art. 265), sendo a primeira infração prevista um tanto óbvia: dirigir veículo sem possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com o documento vencido ou com a CNH ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo. 

Acontece, porém, que há uma série de outras atitudes puníveis no trânsito que talvez não sejam tão óbvias assim, algumas até comumente praticadas pelos motoristas. Por isso, para não correr o risco de perder pontos na carteira e ver o bolso pesar por conta de uma autuação surpresa, fruto de uma atitude aparentemente inofensiva, é importante ficar ligado. 

Condutas que podem gerar multa
Dar ‘banho’ em pedestres
Passar por cima de uma poça de água e molhar os pedestres ou outros veículos é crime, bem como utilizar o veículo para atirar detritos. A infração é considerada média, com multa de R$ 130,16 e a perda de 4 pontos na carteira

Motorista ‘tartaruga’
Se dirigir em velocidade excessiva é proibido, dirigir devagar demais também o é. O art. 219 do CTB proíbe aos motoristas transitar em velocidade inferior à metade da velocidade máxima estabelecida para a via (exceto nos casos em que as condições de tráfego e meteorológicas não o permitam). A penalidade é multa de R$ 130,16 e a perda de quatro pontos na carteira

Abusar da buzina
Usar a buzina, só se for como um simples toque breve de advertência. Em seu artigo 227, o CTB prevê punição com multa (R$ 88,38) e perda de três pontos na carteira a quem utilizar a buzina: prolongada e sucessivamente a qualquer pretexto; entre as 22 e as 6 horas; em desacordo com os padrões e frequências estabelecidos legalmente.

Alarme maluco e som alto
Quem usar no veículo aparelho de alarme ou que produza sons e ruído que perturbem o sossego público podem ser punidos, segundo os artigos 228 e 229 do CTB. A punição prevista é multa, cujo valor varia de R$ 130,16 a R$ 195,23, com o carro podendo ainda ser retido pelo órgão de trânsito para regularização ou simplesmente apreendido. 

Braço para fora
Uma das atitudes mais comuns no trânsito, especialmente em se tratando de fumantes. Mas também é ilegal. Em seu art. 252, o CTB proíbe expressamente aos motoristas dirigir com o braço do lado de fora do veículo (multa de R$ 130,16 e quatro pontos na carteira), bem como dirigir utilizando apenas uma das mães – exceto quando for fazer sinais regulamentares, mudar a marcha ou acionar equipamentos e acessórios do veículo. Se o motorista estiver falando ao celular, o valor da multa sobe para R$ 293,47

Sapato inadequado
Utilizar chinelos ou sapatos de salto alto ao dirigir é, além de proibido, perigoso. Também no art. 252, o CTB determina que não se deve utilizar calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais.  Multa de R$ 130,16 e mais 4 pontos na carteira

Transportar animais, pessoas ou volume
Obviamente, não é o transporte de animais, pessoas ou volume que seja proibido. O que é proibido pelo CTB é transportar essas coisas ou seres à sua esquerda (do motorista) ou entre os braços e pernas. Punível com multa de R$ 130,16 e 4 pontos na carteira

Utilizar fone de ouvido
Utilizar fones nos ouvidos conectados ao equipamento de som do veículo ou ao telefone celular é uma infração média (multa de R$ 130,16 e quatro pontos na carteira).

Atirar objetos ou substâncias na via
Atirar o papel de bala ou bituca do cigarro (ou qualquer outro tipo de objeto ou substância) pela janela do veículo também é proibido. A infração, prevista no art. 172 do CTB, é punível com multa de R$ 130,16 e quatro pontos na carteira.

Entregar a direção a motoristas sem condições
Dirigir embriagado é crime. Assim como o é permitir que alguém em tais condições dirija. Em seu art. 166, o CTB proíbe confiar ou entregar a direção do veículo a quem, mesmo habilitado, não esteja em condições de dirigir com segurança por seu estado físico ou psíquiso. A punição é a mesma para quem entrega a direção ou permite que pessoa não habilitada conduza o veículo: multa de R$ 293,47 a R$ 1.467,35 e perda de 7 pontos na carteira.

Transporte animal
O transporte inadequado de animais é tipificado em três artigos (169, 235 e 252) do CTB. A pena varia de multa de R$ 88,38 e 3 pontos na carteira a R$ 195,23 de multa e 5 pontos na CNH. Por isso, o aconselhado é sempre transportar seu animal de estimação em caixas ou nas cadeiras apropriadas, com cinto de segurança, vendidas em lojas especializadas e com tamanhos diferenciados. Se outra pessoa estiver no carro, o bichinho pode viajar no colo do carona, preferencialmente no banco traseiro.

Com informações: Bem Paraná.

COMENTÁRIOS

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Atenção: Os comentários enviados através do formulário são de inteira responsabilidade do autor. O site MarechalOnline.net se reserva no direito de coletar e armazenar informações do autor, tais como: email, macaddress e ip, para possíveis ações de responsabilidade penal - caso necessário. O site MarechalOnline.net se reserva ainda no direito de não publicar comentários com conteúdo inapropriado para o espaço. Os comentários não são editados, e quando publicados vão ao ar da forma original como foram redigidos pelo autor. Ao utilizar este recurso o autor automaticamente concorda com os termos de uso especificados acima.