Trio é condenado por matar 126 cães e gatos - Marechal Online

Cotidiano / Brasil 18 de janeiro de 2018 16h59

Trio é condenado por matar 126 cães e gatos

Um dos condenados hoje é vereador, presidente da Câmara e justificativa foi “limpar a cidade”...

A Juíza Uda Roberta Doederlein Schwartz, de Bom Jesus, Rio Grande do Sul, condenou três dos quatro acusados do caso da matança de cães no município de Bom Jesus. O atual vereador e Presidente da Casa Legislativa, Rafael Oliveira Silveira, teve pena fixada em 2 anos e 2 meses, em regime semiaberto.

Segundo a denúncia do MP, na madrugada do dia 20 de novembro de 2014, o Vereador Rafael Silveira, que ocupava o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento teria ordenado que os servidores da Prefeitura Oberlan Callai Chaves, Luis Fabiano Cardoso e Vinícius Chissini Nunes distribuíssem carne com veneno para rato (estricnina) em diversos locais da cidade, provocando a morte de 126 animais entre cães e gatos.

A magistrada destacou que ficou comprovado nos autos do processo que a conduta de Rafael foi entregar a Luis Fabiano o dinheiro para a compra da carne e organizar a empreitada criminosa, "tratando-se de autor intelectual do delito".

"A distorção de valores dos agentes delitivos é gigantesca, pois, ainda que a pretexto de um suposto bem-estar comunitário (fazer ‘limpa’ na cidade), ignoraram que o meio ambiente (nele obviamente contidos os animais) estão intrinsecamente ligados ao bem-estar da população como um todo. Adotaram uma postura autoritária, violenta, cruel, não empática e em nada consonante com a sociedade idealizada pela Constituição ¿ justa, solidária e que promova o bem de todos (art.3º)", ressaltou a Juíza.

Com relação a Oberdan, a Juíza afirma que ele foi responsável por dirigir o carro usado para distribuir a carne com veneno pela cidade.

“A conduta de Oberdan que inegavelmente ressai dos autos, portanto, é a de ter dirigido o carro, com conhecimento da empreitada criminosa e com intenção delitiva, distribuindo o sebo, motivo pelo qual deve ser reconhecido como coautor do delito, por ter praticado verbo nuclear da ação delitiva”, destacou a Juíza Uda.

Sobre o réu Luis Fabiano, a Juíza afirma que ficou comprovada a conduta delitiva, sendo ele o responsável por comprar a carne com dinheiro dado por Rafael, entregando-a para distribuição aos animais, restando reconhecido como partícipe de menor importância.

O réu Vinícius Nunes foi absolvido das acusações.

Penas

Rafael Oliveira foi condenado a 2 anos, 2 meses e 19 dias de detenção, em regime semiaberto. Também foi fixada multa no valor de 150 dias-multa, no valor de 1,5 salário mínimo vigente à época do fato para cada dia-multa.

Oberdan Callai Chaves recebeu pena de 1 ano, 10 meses e 13 dias, em regime semiaberto. Também foi determinado pagamento de 150 dias-multa, sendo o valor do dia-multa referente a 1 salário mínimo vigente à época do fato.

Luis Fabiano Cardoso foi condenado a 5 meses e 22 dias, substituída por pena restritiva de direitos, sendo prestação de serviço comunitário pelo tempo da condenação em entidade a ser indicada pelo Juízo da Execução. Além de prestação pecuniária no valor de 5 salários mínimos, a ser destinada a entidades de defesa dos animais.

Os réus poderão apelar em liberdade.

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