Política / Brasil 11 de abril de 2018 08h04

Projeto aprovado no Senado gera discussão sobre anistia a político ficha-suja

Um dos dispositivos do projeto estabelecia que políticos que tiveram o mandato cassado na primeira instância seriam afastados do cargo...

Enquanto setores da esquerda ainda trabalham por uma eventual candidatura do ex-presidente Lula, um projeto aprovado pelo Senado levantou polêmica nesta terça-feira (10) ao gerar desconfiança de que poderia permitir uma espécie de anistia a políticos ficha-suja.

O projeto é de autoria do senador Romero Jucá (MDB-RR) e foi relatado pela senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), aliada de Lula. O texto tem o objetivo de definir as competências dos tribunais eleitorais.

Um dos dispositivos do projeto estabelecia que políticos que tiveram o mandato cassado na primeira instância seriam afastados do cargo, mas não se tornariam inelegíveis até o trânsito em julgado.

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) levantou o questionamento. Para ele, o trecho da matéria poderia abrir brecha para a candidatura de políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa. 

"Há um jabuti aí dentro que permite a candidatos ficha suja serem candidatos", alertou.

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Waldemir Moka (MDB-MS) concordaram com a ponderação.

"Não estou convencido de que no texto, nesse texto aí, fica claro que o candidato enquadrado na Lei da Ficha Limpa não pode ser candidato", afirmou Moka.

A senadora Vanessa negou que tenha feito qualquer alteração no projeto com esse intuito. Ela ressaltou que o texto foi discutido com os partidos políticos e com o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes.

"Nós não estamos fazendo mudança, nem é objetivo desse projeto -pelo menos assim eu fui convencida- colocar qualquer jabuti ou qualquer arapuca que enfraqueça a Lei da Ficha Limpa", disse a senadora.

Após sugestões dos parlamentares, o texto foi adaptado para prever que o dispositivo não se aplica nos casos previstos pela Lei da Ficha Limpa.

O projeto foi, então, aprovado e segue para a análise da Câmara. Lá, os deputados poderão fazer novas alterações no texto.

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