Trânsito / Paraná 11 de dezembro de 2018 07h56

MP investiga clínicas e Detran devido ao alto índice de reprovações

Suspeita era de que as clínicas forçariam a realização de um segundo exame para aumentar a arrecadação...

A 6ª Promotoria de Justiça de Maringá, no Norte-Central paranaense, ajuizou ação civil pública contra o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) após apurar indícios de irregularidades em clínicas que fazem a avaliação psicológica de motoristas que requerem a Carteira Nacional de Habilitação. O trabalho foi motivado por queixas de pessoas que se sentiram prejudicadas.

Durante as investigações, o Ministério Público do Paraná constatou um exagerado número de motoristas considerados "inaptos por um dia" nos exames psicológicos, o que os obrigava a passar por novo exame, com pagamento antecipado da taxa respectiva. A suspeita era de que as clínicas forçariam a realização de um segundo exame para aumentar a arrecadação, já que 80% do valor pago é destinado às clínicas.

Embora, pelo grande número de pessoas atingidas, seja praticamente impossível submeter a perícia todos os exames que indicaram a necessidade de uma segunda avaliação, o MPPR constatou que, após o Detran-PR ser notificado da investigação, os números de reexames baixaram drasticamente. Em uma clínica investigada, por exemplo, em 2013, antes do início das investigações, foram 601 reexames pelo motivo "inapto por um dia" e apenas quatro em 2016.

O MPPR requer na ação, entre outras medidas, que o Detran-PR seja obrigado a reestruturar o seu quadro de servidores para recrutar número suficiente de profissionais de Psicologia para as funções de fiscalização do Serviço de Psicologia no órgão. Pede ainda que o Detran fiscalize anualmente todas as clínicas de Psicologia e psicólogos peritos conveniados no Estado do Paraná para a realização dos exames. Além disso, o órgão deverá disponibilizar no seu sítio eletrônico todas as informações a respeito de tais exames, como a relação de clínicas credenciadas, o número de exames realizados, a porcentagem de reprovações e os valores arrecadados.

Com informações: Assessoria MP.

COMENTÁRIOS

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Atenção: Os comentários enviados através do formulário são de inteira responsabilidade do autor. O site MarechalOnline.net se reserva no direito de coletar e armazenar informações do autor, tais como: email, macaddress e ip, para possíveis ações de responsabilidade penal - caso necessário. O site MarechalOnline.net se reserva ainda no direito de não publicar comentários com conteúdo inapropriado para o espaço. Os comentários não são editados, e quando publicados vão ao ar da forma original como foram redigidos pelo autor. Ao utilizar este recurso o autor automaticamente concorda com os termos de uso especificados acima.