Política / Brasil 12 de março de 2018 16h30

Decisão do TSE abre polêmica sobre candidaturas LGBTI

Tribunal autorizou que transexuais ocupem vagas na cota partidária de mulheres...

Lideranças do ativismo LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros, intersexuais) esperam forte reação de setores conservadores após a liberação da ocupação de cotas de gênero por candidatos homossexuais nos partidos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou que candidatas transexuais, que não tenham feito cirurgia de mudança de sexo, ocupem vagas para candidatas mulheres. Desde 2009, a legislação eleitoral exige que as chapas mantenham ao menos 30% das candidaturas ocupadas por mulheres e que agora essa cota também poderá ser ocupada por mulheres trans.

Em outras vitórias do ativismo, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou na semana passada Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que reconheceu, por maioria, o direito das pessoas trans a retificar o prenome e gênero no registro civil sem a necessidade de cirurgia de transgenitalização e sem demanda judicial diretamente nos cartórios. Com isso, o TSE também afirmou que as pessoas trans candidatas nas eleições deste ano já podem concorrer utilizando o “nome social”.

Após as decisões, em registro da Aliança Nacional LGBTI+, que reúne diversos grupos, recebeu o cadastro de 68 pré-candidatos em todo o País. No Paraná, cinco pré-candidatos já fazem parte da lista. São eles Anderson Ribeiro (REDE), Ender Love (PSD) e Robson Padilha (PT), pré-candidatos a deputados estaduais gays; Poliana Santos (PT), pré-candidata a deputada federal lésbica; e Margot Jung (PT), pré-candidata a deputada estadual bissexual

O cadastramento voluntário dos candidatos foi feito até o dia 4 de março e deve aumentar até 4 de abril, quando a maioria dos partidos já deve ter definido os candidatos que vão disputar as eleições deste ano. A Aliança deve também relacionar quais candidatos apoiam a causa LGBT, como já fez em eleições

“Já temos várias pessoas, mas é o ínicio ainda (do processo eleitoral). Começamos agora a fazer esse mapeamento de pré-candidaturas (tanto de quem é LGBT quando de apoiadores)”, afirma o professor parananese Toni Reis, líder do Grupo Dignidade e presidente da Aliança Nacional

Reação
Reis reconhece que há possibilidade de reação de setores conservadores na medida em que há avanços nos reconhecimentos de direitos de homossexuais. “Vamos ter 10% dos eleitores que são ultraconservadores. Esse vão falar muito. Mas temos entonro de 50% que nos apoiam. Os outros que não apoiam nem desapoiam vão tomar decisões.

Eu só espero que nós não sejamos utilizados como centro do debate para os políticos, como chantagens, como ocorreu em outras eleições”, diz Reis em referência ao debate de 2014, quando o candidato à presidente Levi Fidelix levou o tema à

Enfrentamento 
Por outro lado, Toni Reis afirma que há outros assuntos a serem debatidos. “O relacionamento entre homossexuais já é uma realidade em nosso País. Creio que não haverá (enfrentamento direto à causa), mas se houver nós vamos enfrentar”, acredita.

No dia 15 de março será lançada uma plataforma, que está já em consulta pública, para que candidatos aos cinco cargos em disputa neste ano (presidente, senador, governador, deputado federal e estadual) declarem apoio à causa.

“Será feito com todos os partidos nacionalmente e nos Estados. Aqueles que assinarem nossa plataforma nós vamos recomendar o voto. Chamamos de ‘aliados’. Porque o cargo é muito mais. Eu sou uma pessoa que não votaria em alguém só pela orientação sexual ou identidade de gênero da pessoa. Voto por uma série de outras questões”, revela.

Líder evangélico critica Judiciário

As decisões do Judiciário brasileiro em favor dos direitos da comunidade LGBTI já vêm causando reações entre os segmentos mais conservadores. No último domingo, o pastor Silas Malafaia, ligado à igreja Assembleia de Deus e apresentador de TV, publicou em seu Twitter uma das primeiras manifestações de expressão contra as decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

No último dia 1, o STF, por unanimidade, decidiu autorizar transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a realização de cirurgia de mudança de sexo. Com a decisão, o interessado poderá se dirigir diretamente a um cartório para solicitar a mudança e não precisará comprovar sua condição, que deverá ser atestada por autodeclaração. 

Aos gritos, o pastor reclamou das decisões em vídeo e pediu que seus seguidores se manifestassem. “Eles (LGBT) querem impor à maioria a sua cultura. Quer dizer que o camarada se sente no corpo de mulher, troca o nome para feminino e tem direito de entrar no banheiro (…). Mande e-mail para o Supremo Tribunal Federal”, convocou o pastor. 

Toni Reis afirma que a reação já era esperada. “O direito ao choro é livre. O direito à reclamação é livre. Vivemos em uma democracia, todo mundo pode opinar. Todas as pessoas podem ter opiniões. Nós só queremos direitos constitucionais, à igualdade, à liberdade, à privacidade e à dignidade. Os pastores podem falar, os padres podem falar, mas a nossa carta magna é clara no que se refere a direitos”, aponta.

Com informações: Bem Paraná.

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