Política / Brasil 29 de junho de 2018 10h35

Cota para estágio fortalece inserção de negros no mercado de trabalho

Decreto pode criar cerca de 40 mil vagas para jovens negros...

Um decreto assinado hoje (28) pelo presidente Michel Temer prevê que os estudantes negros terão reservadas 30% das vagas em processos de seleção de estágio e na contratação de jovens aprendizes no serviço público. A medida busca fortalecer a inserção dos jovens negros no mercado de trabalho.

De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos, a proposta é aplicar a mudança na administração pública, autarquias, fundações públicas e sociedades de economia mista controladas pela União. Na cerimônia de assinatura do decreto, no Palácio do Planalto, dirigentes do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, da Petrobras e do Banco do Nordeste assinaram termo de compromisso da reserva de vagas.

No discurso, o presidente Michel Temer disse que o decreto tem fundamental importância para a inclusão social, um dos pilares de seu governo. “Estamos dando mais oportunidades para segmento da população que enfrenta conhecido histórico de exclusão, que é vítima das mais diferentes formas”, disse. Temer disse ainda que vai continuar seguindo na linha do diálogo permanente e da responsabilidade fiscal acompanhados da responsabilidade social.

O secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo, disse que o decreto é um incentivo para jovens negros iniciarem a vida profissional e contribui também para a redução da desigualdade racial. “Essa ação, que também é afirmativa, representa muito mais que uma oportunidade de primeiro emprego, representa a construção de uma democracia com justiça social”, disse.

O ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Gustavo Rocha, lembrou que a cota de 30% estabelecida pelo decreto assinado hoje é superior à reserva de 20% das vagas em concursos públicos federais para negros: “todos sabemos que é muito difícil o início da vida profissional, principalmente para os negros”.

Poderão concorrer às vagas reservadas, candidatos negros que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição para seleção de estágio, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

O reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, José Vicente, estima que o decreto pode possibilitar a criação de cerca de 40 mil vagas para jovens negros em estágios e programas de aprendizagem no setor público federal. “Eles terão a oportunidade de ingressar no primeiro emprego, ter um rendimento mínimo que permita que ele mantenha seus custos diários e possa permanecer na escola, além de fazer treinamentos indispensáveis para dar os saltos posteriores”, disse.

A reserva de 30% das vagas em processos de seleção de estágio e na contratação de jovens aprendizes no serviço público atende a reivindicações do movimento negro nas áreas de educação, saúde e trabalho rumo à superação das desigualdades étnico-raciais, de acordo com o Ministério dos Direitos Humanos.

Com informações: Agência Brasil / Yara Aquino.

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