Política / Paraná 06 de julho de 2018 10h43

Aprovado projeto de Evandro Roman que redistribui recursos para o esporte

A proposta permite que os repasses ao desporto escolar e universitário sejam maiores e mais simples...


A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (04) o parecer favorável ao projeto de lei de autoria do deputado Evandro Roman (PSD-PR) que altera a Lei Pelé permitindo que sejam feitos repasses financeiros diretamente a entidades desportivas e realocando a partilha da arrecadação dos concursos de loterias federais.

Essa alteração vai permitir que o desporto escolar e universitário recebam os recursos sem a necessidade da intermediação hoje feita pelos comitês Olímpico e Paralímpico Brasileiro. Atualmente, 2,7% da arrecadação bruta das loterias, cerca de R$ 800 milhões, se destinam ao esporte. O Comitê Olímpico Brasileiro fica com 63% desse valor e o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) recebe 37% do repasse.

A proposta de Roman (PL 6718/16), entre outros autores, já havia sido aprovada na Comissão de Educação da Câmara e reduz os percentuais do COB e do CPB para estabelecer 20% dos recursos à Confederação Brasileira de Desporto Escolar e 10% à Confederação Brasileira de Desporto Universitário, cabendo então às confederações a prestação de contas do repasse específico.

Segundo o parlamentar, "o acesso direto ao recurso pelas confederações aumenta a transparência da sua aplicação facilitando a fiscalização e garantindo maior repasse ao desporto escolar e universitário. Além de aumentar os percentuais, a proposta torna o repasse mais simples e direto", concluiu. 

Na Comissão do Esporte, o relator, deputado Fábio Mitidieri (PSD/SE) fez alterações no texto, sobretudo em relação ao esporte olímpico, depois de conversar com a nova direção do COB e presidentes de 16 confederações esportivas em busca de ajustes. Depois das tratativas, o novo texto aumenta o repasse ao COB e CPB em função de dificuldades operacionais das confederações.

Com informações: Assessoria.

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