Política / Brasil 08 de março de 2018 14h37

Alterar tributação de combustível é visto como uma medida eleitoral

O preço da gasolina nas bombas subiu 12,07% nos últimos 12 meses, segundo o IBGE...

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que o governo estuda alterar a tributação sobre os combustíveis, de forma que isso reduza o preço nas bombas. A medida tem viés político, uma vez que tanto ele quanto o presidente Michel Temer almejam aumentar popularidade, com o objetivo de viabilizar uma candidatura governista para as eleições.

Com o prazo apertado para decidir se deixa o ministério se quiser concorrer ao Palácio do Planalto -ele tem que sair do cargo até 7 de abril-, Meirelles resolveu debater o assunto, de elevado interesse popular. O preço da gasolina nas bombas subiu 12,07% nos últimos 12 meses, segundo o IBGE.

Em agosto do ano passado, o governo elevou as tarifas de PIS/Cofins dos combustíveis com o objetivo de gerar receita e ajustar suas contas. Além disso, a Petrobras passou a adotar uma política de preços que busca acompanhar as cotações internacionais do petróleo. Os dois movimentos ajudaram a aumentar o preço nas bombas, o que é negativo em um ano eleitoral.

A avaliação política é a de que a população ainda não sentiu no bolso os efeitos da queda da inflação, dos juros e do fim da recessão. E o alto preço da gasolina alimenta reclamação em todo o país.

A equipe econômica não fala em uma "nova política" a ser anunciada agora, mas admite que o preço do combustível está elevado e a tributação responde por boa parte disso. Mexer nos impostos, portanto, seria a saída para reduzir os preços, uma vez que Meirelles já negou qualquer tipo de interferência na política da Petrobras.

SURPRESA

Além de PIS/Cofins, há outros tributos que incidem sobre os combustíveis, como a Cide (repartido com Estados e municípios) e o ICMS (estadual). O ministro tem que conversar com governadores e isso ainda não foi feito.

No entanto, não estão maduros estudos técnicos sobre uma eventual redução de tributos. Integrantes da equipe econômica disseram ter sido pegos de surpresa pela iniciativa e desconhecem a estratégia de Meirelles.

A arrecadação melhorou e a receita obtida com o aumento dos impostos não é tão necessária quanto foi no ano passado. Mas as contas seguem com deficit que supera R$ 100 bilhões.

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